Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Marcelo Castro
Matéria:
OFS 3/2022
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, o nome do Senhor GIOVANNI OLSSON, Juiz do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
16/12/2021
Matéria:
OFS 15/2019
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Liquigás de 2018, realizadas pelo Conselho de Administração.
Autor:
LIQUIGÁS
Data:
26/03/2019

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