Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Teotonio Vilela Filho
Matéria:
Ementa:
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo (disponibiliza um canal reservado ao Poder Executivo Federal, na área de prestação de serviços das operadoras de TV a Cabo).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2005
Matéria:
Ementa:
Concede pensão especial a Luiz Felippe Monteiro Dias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2002

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