Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 4 matérias do tipo OFS - Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha denúncia de feminicídio.
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), o relatório demonstrando o atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios de 2017 do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o qual foi aprovado pelo Conselho de Administração em Reunião Extraordinária realizada em 23 de fevereiro de 2018.
- Autor:
- Grupo Hospitalar Conceição
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submissão ao Congresso Nacional, para conhecimento, da Recomendação nº 204 da OIT, sobre a Transição da Economia Informal para Economia Formal.
- Autor:
- Ministério do Trabalho
- Data:
- 02/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 409 do Regimento Interno do Senado Federal, documentação do Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA em que solicita providências para o efetivo cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, exarada por Tribunal competente, em face da Caixa Seguradora S/A.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/08/2009
Fazer nova pesquisa ›