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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 104 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
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