Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Matéria:
Ementa:
Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Moscatel à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2018
Matéria:
Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Matéria:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada voltados à educação infantil e à educação básica e os estabelecimentos de recreação infantil capacitarem profissionais do seu corpo docente ou funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/03/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985, para dispor sobre o exercício da profissão de Secretariado.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017

Fazer nova pesquisa ›