Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
PLC 49/2005
Tramitação Bicameral do(a) PLC 49/2005
Ementa:
Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2005
Matéria:
PLC 34/2004
Tramitação Bicameral do(a) PLC 34/2004
Ementa:
Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2004
Matéria:
PLC 132/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 132/2001
Ementa:
Dispõe sobre a veiculação de informações turísticas em material didático-escolar e determina outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2001
Matéria:
PLC 12/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLC 12/2000
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2000

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