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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 211 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, de despesa com aluguel de imóvel residencial, do Imposto de Renda da Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos às Políticas Públicas de Juventude executadas pelas entidades privadas sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a ampliação do prazo de concessão do benefício do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em Municípios atingidos pelas ações de combate ao desmatamento da Amazônia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar a suspensão da aposentadoria por invalidez em virtude de retorno voluntário à atividade profissional.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Define 2009 como o Ano do Ensino Técnico.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o sistema de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais e de reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 27/06/2007
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