Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
PDS 496/2009
Tramitação Bicameral do(a) PDS 496/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, celebrado em Berlim, em 14 de fevereiro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009
Matéria:
PDS 11/2003
Tramitação Bicameral do(a) PDS 11/2003
Ementa:
Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda, celebrada em Santiago, em 3 de abril de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/03/2003

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