Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Tipo de Proposição
SCD
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
SCD 314/2004
Tramitação Bicameral do(a) SCD 314/2004
Ementa:
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/09/2008

Fazer nova pesquisa ›