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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AMA 7/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1012/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que teve por objetivo avaliar as renúncias de receitas, concedidas a partir do exercício de 2008, referentes ao imposto de produtos industrializados (IPI) e ao imposto de renda (IR), bem como impactos de benefícios fiscais na repartição de receitas tributárias federais, em especial, nas transferências dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (TC 020.911/2013-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/07/2015

Matéria:
AMA 8/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 961/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório de auditoria que o fundamenta, que trata do monitoramento das deliberações do Acórdão nº 3071/2012, resultantes de levantamento de auditoria realizado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Política Economica (SPE) e Secretaria de Orçamento Federal (SOF). (TC-028.089/2014-6)
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/07/2015

Matéria:
AMA 6/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 306/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório e do voto que o fundamentam, bem como do Relatório de Auditoria realizado pela SecobEdif nas obras de reforma e adequação do terminal de passageiros e acesso viário do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, ação incluída na matriz de responsabilidade para a Copa do Mundo 2014.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/03/2013

Matéria:
AMA 15/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 575/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 015.235/2011-4, referente ao acompanhamento de concessão de crédito relativa ao financiamento do projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca, corredor T5, celebrada entre o BNDES e a prefeitura do Município do Rio de Janeiro; bem como cópia do Acórdão nº 576/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 022.209/2012-3, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Octávio Mangabeira, em Salvador, formalizada entre o BNDES e o Estado da Bahia, acompanhados do Relatório e do Voto que o fundamentam.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013

Matéria:
AVS 44/2015
Ementa:
Encaminha o relatório das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1° trimestre do exercício de 2015.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/06/2015

Matéria:
AVS 47/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1421/2015 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento de obras de esgotamento sanitário em municípios a serem beneficiados pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf), nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (010945/2014-8).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
24/06/2015

Matéria:
AVS 20/2012
Ementa:
Encaminha o Relatório anual das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2011.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/04/2012

Matéria:
AVS 52/2012
Ementa:
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre de 2012.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/09/2012

Matéria:
AVS 3/2011
Ementa:
Comunica ao Senado Federal a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Pato Branco - PR.
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
21/01/2011

Matéria:
AVS 101/2011
Ementa:
Comunica a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Petrolina - PE.
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
20/12/2011

Matéria:
AVS 30/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente ao Sistema Sul de Radiodifusão Ltda., da cidade de Avaré, Estado de São Paulo.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
09/07/2007

Matéria:
AVS 32/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente à Energia FM de Monte Alto Ltda., da cidade de Monte Alto, Estado de São Paulo.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
09/07/2007

Matéria:
AVS 39/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rede Central de Rádio e Televisão Ltda., da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
09/07/2007

Matéria:
AVS 46/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente à Rádio Tropical de Jaú Ltda., da cidade de Jaú, Estado de São Paulo.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
09/07/2007

Matéria:
AVS 59/2007
Ementa:
Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - 90-FM STEREO LTDA., da cidade de Pirassununga, São Paulo.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
12/07/2007

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