Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 20 matérias do tipo MSF - Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Granada.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII E VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Alagoas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até USD 7,000,000.00 (sete milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto do Aperfeiçoamento da Gestão Fazendária de Alagoas - PROFISCAL".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 55,000,000.00 (cinquenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte - Programa DRENURBS - Suplementar à 1ª Etapa".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JORGE JOSÉ FRANTZ RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SANTIAGO LUIS BENTO FERNÁNDEZ ALCÁZAR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VALTER PECLY MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Hungria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2013
Fazer nova pesquisa ›