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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 306/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório e do voto que o fundamentam, bem como do Relatório de Auditoria realizado pela SecobEdif nas obras de reforma e adequação do terminal de passageiros e acesso viário do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, ação incluída na matriz de responsabilidade para a Copa do Mundo 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 575/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 015.235/2011-4, referente ao acompanhamento de concessão de crédito relativa ao financiamento do projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca, corredor T5, celebrada entre o BNDES e a prefeitura do Município do Rio de Janeiro; bem como cópia do Acórdão nº 576/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 022.209/2012-3, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Octávio Mangabeira, em Salvador, formalizada entre o BNDES e o Estado da Bahia, acompanhados do Relatório e do Voto que o fundamentam.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1012/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que teve por objetivo avaliar as renúncias de receitas, concedidas a partir do exercício de 2008, referentes ao imposto de produtos industrializados (IPI) e ao imposto de renda (IR), bem como impactos de benefícios fiscais na repartição de receitas tributárias federais, em especial, nas transferências dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (TC 020.911/2013-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 961/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório de auditoria que o fundamenta, que trata do monitoramento das deliberações do Acórdão nº 3071/2012, resultantes de levantamento de auditoria realizado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Política Economica (SPE) e Secretaria de Orçamento Federal (SOF). (TC-028.089/2014-6)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.148/2005 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria Operacional realizada no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com o objetivo de verificar que dificuldades, limitações ou barreiras impedem a aplicação dos recursos desse fundo.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Pato Branco - PR.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 21/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Petrolina - PE.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório anual das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2011.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o relatório das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1° trimestre do exercício de 2015.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1421/2015 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento de obras de esgotamento sanitário em municípios a serem beneficiados pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf), nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (010945/2014-8).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/06/2015
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