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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 64 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos arts. 41 e 82 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para que seja determinado o tempo de sustentação oral das ações originárias ou recursos nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2016
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