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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL TABIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Tabira, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO/PERNAMBUCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedro, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Brasil e a República Federal da Alemanha sobre o Projeto Programa de Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas/Eletrobrás, celebrado em Brasília, em 13 de agosto de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PÃO DE AÇÚCAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Iracema, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE PEROLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perolândia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Choró, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO BRIGIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
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