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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 274, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Ministério das Relações Exteriores - Embaixadas do Brasil em Kuala Lumpur, Cingapura, Bangkok e Nova Delhi, referente a existência de impropriedades, gastos incompatíveis com o interesse público e infrações a normas legais, naquelas embaixadas - (TC- 013.441/99-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação dos representantes oficiais do País em organismos internacionais de caráter oficial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção ao Crédito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OSMAR VLADIMIR CHOHFI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junta à Organização dos Estados Americanos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Helvética, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado do Liechtenstein.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ VALLIM GUERREIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Organismos Internacionais Conexos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO MOTA SARDENBERG, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Celso Marcos Vieira de Souza, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Santa Sé, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à Soberana Ordem Militar de Malta.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARMANDO VITOR BOISSON CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Finlândia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/04/2009
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