Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
OFS 12/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Ação Originária nº 499, que declarou a inconstitucionalidade do Ato nº 274, de 1997, do Conselho de Administração do Superior Tribunal Militar (auxílio alimentação de Juízes Auditores da Justiça Militar).
Autor:
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Data:
16/04/2009
Matéria:
OFS 26/2009
Ementa:
De acordo com o que dispõe o inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, indicam o nome do Sr. BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Líderes Partidários
Data:
07/05/2009
Matéria:
OFS 47/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia da decisão proferida na Ação Penal nº 2007.30.00.001272-2, movida pelo Ministério Público Federal contra Franklin Mendoza Doria Medina e outro, para ciência e exame de providências que permitam a execução, com segurança e praticidade, de rogatórias na Bolívia.
Autor:
Justiça Federal de 1ª Instância Seção Judiciária do Estado do Acre
Data:
03/09/2007
Matéria:
OFS 48/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia da decisão proferida na Ação Penal nº 2007.30.00.002318-7, movida pelo Ministério Público Federal contra Franklin Mendoza Doria Medina e outro, para ciência e exame de providências que permitam a execução, com segurança e praticidade, de rogatórias na Bolívia.
Autor:
Justiça Federal de 1ª Instância Seção Judiciária do Estado do Acre
Data:
03/09/2007

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