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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Estado de Israel.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor PAULO XAVIER ALCOFORADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique de Sá Leitão Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor LAURO BARBOSA DA SILVA MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Doutor GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para compor o Superior Triubunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Sultanato de Brunei Darussalam, desde que obtido o agrément do governo desse país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO SOBRINHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor IVAN OLIVEIRA CANNABRAVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil no Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément do governo desse país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhor JULIO CEZAR ZELNER GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora CELINA MARIA ASSUMPÇÃO DO VALLE PEREIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Coréia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2006
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