Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
Tipo de Proposição
ECD
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
ECD 263/2004
Tramitação Bicameral do(a) ECD 263/2004
Ementa:
Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção ao Crédito.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2009
Matéria:
ECD 50/1995
Tramitação Bicameral do(a) ECD 50/1995
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos representantes oficiais do País em organismos internacionais de caráter oficial.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2009

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