Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
PEC 54/2004
Tramitação Bicameral do(a) PEC 54/2004
Ementa:
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar recursos mínimos às atividades de pesquisa básica e aplicada e de desenvolvimento tecnológico.
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
Data:
28/10/2004
Matéria:
PEC 59/2004
Tramitação Bicameral do(a) PEC 59/2004
Ementa:
Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
01/12/2004
Matéria:
PEC 34/1999
Tramitação Bicameral do(a) PEC 34/1999
Ementa:
Altera dispositivos dos artigos 165, 166 e 167 da Constituição Federal. (Cria condições orçamentárias para garantir a conclusão de obras públicas em andamento).
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
22/04/1999

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