Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 13 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 13/08/2015
Fazer nova pesquisa ›