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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Luiz Otavio
Encontradas 13 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor total de até US$ 93,000,000.00 (noventa e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal - PNAGE - Fase I.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 50,000,000.00 (cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, a primeira fase do Programa de Melhoria da Acessibilidade de Municípios de Pequeno Porte - PROACESSO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 49,296,000.00 (quarenta e nove milhões, duzentos e noventa e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Integrado de Áreas Carentes no Estado da Bahia - Viver Melhor II.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bósnia-Herzegóvina.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, pela qual solicita a retificação da Resolução nº 25, de 1997, referente à operação de crédito externo, no valor de até JPY 30.820.000.00 (trinta bilhões e oitocentos e vinte milhões de ienes), equivalentes a até US$ 268,000,000.00 (duzentos e sessenta e oito milhões de dólares norte-americanos), de principal, contratada entre a República Federativa do Brasil e o Export-Import Bank of Japan, atual Japan Bank for International Cooperation - JBIC, destinada a financiar, parcialmente, o Projeto do Trem Metropolitano de Fortaleza - METROFOR, a cargo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Sumbete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor DJALMA BEZERRA DE MELLO, para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora VERA PEDROSA MARTINS DE ALMEIDA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Dinamarca, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Lituânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de EUR 13.416.676,72 (treze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e seis Euros e setenta e dois centavos), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria - BBVA, destinadas ao financiamento do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2000
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