Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Juvêncio da Fonseca
Matéria:
PDS 328/2006
Tramitação Bicameral do(a) PDS 328/2006
Ementa:
Susta os efeitos da Portaria nº 39, de 16 de maio de 2006, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos de Recursos Renováveis - IBAMA.
Autor:
Senador João Batista Motta (PSDB/ES) e outros.
Data:
30/05/2006
Matéria:
PDS 569/2005
Tramitação Bicameral do(a) PDS 569/2005
Ementa:
Altera a redação do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7, de 1995, revigorado pelos Decretos Legislativos nºs 7, de 1999, e 444, de 2002, para eliminar o pagamento de ajuda de custo ao parlamentar, referente à sessão legislativa extraordinária.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
15/12/2005

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