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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 13 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BRIAN MICHAEL FRASER NEELE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valot total de US$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Investimento para a Qualificação do Sistema Único de Saúde - QualiSUS Rede (fase I)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao Programa de Apoio à Modernização e Transparência Fiscal do Estado do Pará - PROGEFAZ/PROFISCO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2009
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