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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 13 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal a retificação da Resolução nº 26, de 2009, que autorizou a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor equivalente a até US$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Investimentos para a Qualificação do Sistema Único de Saúde - QualiSUS (Fase I)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valot total de US$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Investimento para a Qualificação do Sistema Único de Saúde - QualiSUS Rede (fase I)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao Programa de Apoio à Modernização e Transparência Fiscal do Estado do Pará - PROGEFAZ/PROFISCO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora MARCELA MARIA NICODEMOS, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Armênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana de Venezuela.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor TILDEN JOSÉ SANTIAGO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Oriental do Uruguai.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/02/2002
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