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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a letra "i" ao art. 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 23/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- O 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE MEDICI' PASSA A SE CHAMAR 'AEROPORTO INTERNACIONAL CHICO MENDES'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1999
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