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Tipo
PROJETO DE LEI DA CÂMARA
Tipo Pesquisa
Pesquisa simples
Autoria
paulo paim
Situação da tramitação
Todas
Proposições Quantidade
Total 25
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA 25

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 70/2015
Ementa:
Estabelece a forma da tributação do imposto de renda sobre salários, recebidos acumuladamente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/07/2015

Matéria:
SF PLC 76/2015
Ementa:
Dispõe sobre a renúncia de aposentadoria por tempo de contribuição.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2015

Matéria:
SF PLC 84/2015
Ementa:
Veda a publicação em jornais de anúncio de emprego sem a identificação da empresa contratante.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/07/2015

Matéria:
SF PLC 62/2010
Ementa:
Altera a redação do art. 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2010

Matéria:
SF PLC 57/2003
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2003

Matéria:
SF PLC 15/2002
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao artigo 69 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991. (Exige a publicação, no Diário Oficial da União, do ato de cancelamento de benefício previdenciário).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2002

Matéria:
SF PLC 7/2001
Ementa:
Acrescenta parágrafos 4º e 5º ao artigo 29 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para proibir anotações desabonadoras na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2001

Matéria:
SF PLC 55/2001
Ementa:
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para efeito de acelerar e racionalizar o processo trabalhista e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2001

Matéria:
SF PLC 69/2001
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/09/2001

Matéria:
SF PLC 127/2001
Ementa:
Estende aos ferroviários da Rede Ferroviária Federal S.A. e da Companhia de Trens Urbanos o benefício de que trata a Lei nº 8186, de 21 de maio de 1991, que dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2001

Matéria:
SF PLC 151/2001
Ementa:
Altera a Lei nº 8009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2001

Matéria:
SF PLC 12/1997
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES, ALTERADA PELA LEI 8859, DE 23 DE MARÇO DE 1994.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/09/1995

Matéria:
SF PLC 88/1996
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO E 20 DA LEI 7716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989, QUE DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR, E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 140 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/1995

Matéria:
SF PLC 7/1995
Ementa:
REVOGA OS ARTS. 723, 724 E 725 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CLT.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/1990

Matéria:
SF PLC 96/1995
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 163 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE TRATA DA OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE MANTER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/02/1992

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