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Tipo
PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL
Tipo Pesquisa
Pesquisa simples
Ano
2019
Situação da tramitação
Todas
Proposições Quantidade
Total 51
PLN - PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 51

Matérias encontradas

Matéria:
PLN 16/2019
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 178.229.045,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2019

Matéria:
PLN 17/2019
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 12.574.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/08/2019

Matéria:
PLN 18/2019
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/08/2019

Matéria:
PLN 19/2019
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 177.171.361,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/08/2019

Matéria:
PLN 20/2019
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56.542.840,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/08/2019

Matéria:
PLN 21/2019
Ementa:
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2019

Matéria:
PLN 22/2019
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2019

Matéria:
PLN 23/2019
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Justiça e Segurança Pública, do desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 137.832.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/09/2019

Matéria:
PLN 24/2019
Ementa:
Abre ao Orçamento de Investimento para 2019 crédito suplementar no valor de R$ 490.805.637,00, em favor das empresas Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa, Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/09/2019

Matéria:
PLN 25/2019
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 52.141.807,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/09/2019

Matéria:
PLN 26/2019
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 28.179.387,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/10/2019

Matéria:
PLN 27/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/10/2019

Matéria:
PLN 28/2019
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 36.669.543,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/10/2019

Matéria:
PLN 29/2019
Ementa:
Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor das empresas Companhia Docas do Espírito Santo, Empresa Gerencial de Projetos Navais e Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A. crédito especial no valor de R$ 4.075.480,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/10/2019

Matéria:
PLN 30/2019
Ementa:
Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 691.020.920,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/10/2019

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