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Resultado da pesquisa de matérias
- Situação
- Todas
- Número
- 145
- Ano
- 2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para regular o uso de ferramentas de inteligência artificial para fins publicitários e coibir a publicidade enganosa com uso dessas ferramentas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer paricipação de representantes da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS e da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre IniciaOva - ABREDUC, na audiência pública agendada para o dia 12/09, que tratará do impacto da Reforma Tributária para a saúde e a educação.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 06/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer prestação de informações à Braskem.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença das atividades parlamentares no período de 19 a 21 de março a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre a inclusão da vacina Pfizer no Programa Nacional de Imunização para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 07/03/2024
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