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Situação
Em tramitação
Pesquisa textual
parque nacional
Matéria:
Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024
Matéria:
Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os decretos nºs 11.683, 11.684 e 11.685, todos datados de 05 de setembro de 2023, que ampliam o Parque Nacional do Viruá, localizado no Município de Caracaraí e a Estação Ecológica de Maracá, localizada nos Municípios de Alto Alegre e Amajari e cria a Floresta Nacional do Parima, localizada no Município de Amajari, no estado de Roraima.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
06/09/2023

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