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PL
Pesquisa textual
parque nacional
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
01/08/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a federalização da rodovia RR-171 no trecho compreendido entre o início da rodovia BR-433 e o Parque Nacional do Monte Roraima no Km 99,0.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
12/07/2023
Matéria:
Ementa:
Altera os limites e a área do Parque Nacional de Aparados da Serra, criado pelo Decreto nº 47.446, de 17 de dezembro de 1959.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
28/02/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto sem número, de 22 de agosto de 2002, que cria o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, para criar o Distrito Parque de Vila Brasil.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/12/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2021
Matéria:
Ementa:
Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
17/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina, e criado pelo Decreto de 4 de junho de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2022
Matéria:
Ementa:
Transforma o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, criado pelo Decreto no 93.546, de 6 de novembro de 1986, em Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Peixe.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024

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