11/12/1991 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/CE | RECONSIDERA, A PEDIDO DO SR. AMAURY MULLER, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DO CONGRESSO. |
11/12/1991 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/CE | RESPOSTA AO SR. VIVALDO BARBOSA. |
11/12/1991 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/CE | RESPOSTA AO SR. PAULO PAIM. |
11/12/1991 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/CE | ACUSA RECEBIMENTO DE CONVITE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, PARA A SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO SR. RUBEL THOMAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NORDESTE. |
11/12/1991 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/CE | RESPOSTA AO SR. ALOISIO VASCONCELOS. |
11/12/1991 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/CE | ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS MISTAS PARA ESTUDO DE ASSUNTOS VARIOS. |
11/12/1991 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/CE | COMUNICA O RECEBIMENTO DOS PARECERES 78 E 79, DE 1991-CN, QUE CONCLUEM PELA ADMISSIBILIDADE DAS MPVS 301 E 300, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR - FAT E QUE REAJUSTA VALORES DA TABELA PROGRESSIVA PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, RESPECTIVAMENTE. |
09/12/1991 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/CE | CONSTATA QUORUM INSUFICIENTE PARA A APRECIAÇÃO DE CREDITOS SUPLEMENTARES DO PODER EXECUTIVO E CONVOCA NOVA SESSÃO PARA O DIA SEGUINTE. FAZ APELO VEEMENTE AOS PARLAMENTARES QUE SE FAÇAM PRESENTES PARA O EXAME DESSAS MATERIAS E POSTERIORMENTE, DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 1992. |
09/12/1991 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/CE | COMUNICA AOS CONGRESSISTAS A IMPOSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, POR FALTA DE QUORUM E CONVOCA SESSÃO POSTERIOR. |
09/12/1991 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/CE | CONVOCA OS CONGRESSISTAS AO PLENARIO, PARA A APRECIAÇÃO DE IMPORTANTES MATERIAS, QUANDO DO ENCERRAMENTO DA ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA. |