Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/09/1988 Questão de Ordem Senado Federal PL/MG QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO ORADOR SOBRE O ATRASO DO INICIO DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
13/09/1988 Discurso Senado Federal PL/MG ARQUIVAMENTO DO INQUERITO RELATIVO A CONTA BANCARIA DENOMINADA DELTA III. SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MENSAGEM 159/88.
01/09/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PL/MG DESNECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR EM RELAÇÃO AO ARTIGO 193, PERTINENTE A ESTABILIDADE DE FUNCIONARIOS PUBLICOS.
31/08/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PL/MG ILEGITIMIDADE DO PEDIDO DE ATO DECLARATORIO FORMULADO PELO CONSTITUINTE BONIFACIO DE ANDRADA, RELATIVAMENTE AO ARTIGO 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
31/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PL/MG ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 141, 04, 493, 784, 826, 103, 1553, 1103, 1108, 1377, 1265 E 647, DE VARIOS CONSTITUINTES, REFERENTES AOS DESTAQUES 567, 908, 929, 1010, 1059, 1080, 1192, 1196, 1226, 1284, 1364 E 1425, AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 197, SOBRE A LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS REAIS.
30/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PL/MG DECLARAÇÃO DE VOTO A EMENDA 1780-4, DO CONSTITUINTE CID CARVALHO, 288, EMENDA 54-5, DO CONSTITUINTE RAIMUNDO LIRA, 576, EMENDA 14-6, DO CONSTITUINTE JESUALDO CAVALCANTI, 705, EMENDA 222-0, DO CONSTITUINTE ATILA LIRA, 910, EMENDA 1.4, DO CONSTITUINTE SOTERO CUNHA, 1479, EMENDA 1.4, DO CONSTITUINTE ROBERTO D'AVILA, QUE VERSAM SOBRE A QUESTÃO DOS DOIS TURNOS NAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO EM MUNICIPIOS COM MAIS DE 200.000 HABITANTES.
30/08/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PL/MG DECLARAÇÃO DE VOTO A EMENDA 1780-4, DO CONSTITUINTE CID CARVALHO 288, EMENDA 54-5, DO CONSTITUINTE RAIMUNDO LIRA, 576, EMENDA 14-6, DO CONSTITUINTE JESUALDO CAVALCANTI, 705, EMENDA 222-0, DO CONSTITUINTE ATILA LIRA, 910, EMENDA 1.4, DO CONSTITUINTE SOTERO CUNHA, 1479, EMENDA 1-4, DO CONSTITUINTE ROBERTO D'AVILA, QUE VERSAM SOBRE A QUESTÃO DOS DOIS TURNOS NAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO EM MUNICIPIOS COM MAIS DE 200.000 HABITANTES.
30/08/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PL/MG RETIRADA DA EMENDA 816-3, REFERENTE AO DESTAQUE 1.096, DO CONSTITUINTE ITAMAR FRANCO, RELATIVA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233, SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AMPARO AO IDOSO. AMPARO AOS IDOSOS.
29/08/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PL/MG ANUNCIO DA RETIRADA DE EMENDA DE SUA AUTORIA DA REUNIÃO DAS EMENDAS 1308, 1796, 1697, 148, 818, 325; DESTAQUES 171, 351, 942, 993, 1098 E 1578, DOS CONSTITUINTES IRMA PASSONI, ABIGAIL FEITOSA, MYRIAN PORTELLA, DIRCEU CARNEIRO, ITAMAR FRANCO E MANOEL CASTRO RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO PARAGRAFO 4. DO ART. 187, QUE TRATA DE PENAS APLICADAS AO SOLO URBANO NÃO APROVEITADO OU EDIFICADO.
29/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PL/MG EXISTENCIA DA INSCRIÇÃO DO ORADOR PARA ENCAMINHAR A VOTAÇÃO DA EMENDA 1566 DO CONSTITUINTE SEVERO GOMES; DESTAQUE 18; REFERENTE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2. DO ART. 177 DO PROJETO, QUE TRATA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL.