25/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | DECLARAÇÃO DE VOTO AS EMENDAS 1325, 865 E 782, DOS CONSTITUINTES PLINIO ARRUDA SAMPAIO, ELIAS MURAD E OSCAR CORREA, REFERENTES AOS DESTAQUES 143, 926 E 1115. TAIS EMENDAS TRATAM DA COMPETENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. |
02/06/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | DECLARAÇÃO DE VOTO 'NÃO' AO REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELO CONSTITUINTE JOSE LOURENÇO, DE PRORROGAÇÃO DA PRESENTE SESSÃO POR 1 HORA E 30 MINUTOS. |
06/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE 1.705, DOS CONSTITUINTES NELTON FRIEDRICH, JORGE HAGE E ANNA MARIA RATTES, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA 1961-1, DE INICIATIVA DO CONSTITUINTE ULDURICO PINTO, AO ARTIGO 125, CONCERNENTE A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. |
05/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DOS DESTAQUES 264 E 545, DOS CONSTITUINTES JOSE PAULO BISOL E BETH AZIZE, SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO QUE SÃO EXERCIDOS EM CARATER PRIVADO POR DELEGAÇÃO DO PODER PUBLICO. |
05/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE 1248, DO CONSTITUINTE NELSON AGUIAR, SOBRE O QUE COMPETE PRIVATIVAMENTE AOS TRIBUNAIS. |
07/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE 2118, DO CONSTITUINTE MARIO COVAS, PARA A EMENDA 2039-9, SUPRESSIVA DE EXPRESSÃO DO INCISO XX DO ARTIGO 22, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DAS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. |
09/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RS | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 1.216, DO CONSTITUINTE LUIZ INACIO LULA DA SILVA, SUBSTITUTIVA AO PARAGRAFO 38 DO ARTIGO SEXTO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, REFERENTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE. |