10/02/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB RELATIVA A EMENDA SUBSTITUTIVA 1.556, GIDEL DANTAS, AO PARAGRAFO 43 DO ARTIGO SEXTO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, REFERENTE AO DIREITO DE REUNIÃO. |
10/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA LIDERANÇA DO PMDB RELATIVA A VOTAÇÃO DA EMENDA CARLOS CHIARELLI E AFIF DOMINDOS AO PARAGRAFO 41 DO ARTIGO 6 AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO - DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE. |
10/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO, PELO PMDB AO PARAGRAFO 40 DO ARTIGO SEXTO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE DIZ RESPEITO A HERANÇA. |
09/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DESAPROVAÇÃO DO PMDB A EMENDA 2038, DO CENTRÃO, AO PARAGRAFO 39 DO ARTIGO SEXTO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PROPRIEDADE. |
09/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DESAPROVAÇÃO DO PMDB AO DESTAQUE REQUERIDO PELO GRUPO 'CENTRÃO' AO PARAGRAFO 39 DA EMENDA 2.038. |
09/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | PROSSEGUIMENTO DA VOTAÇÃO DOS PARAGRAFOS SEGUINTES AO 38, EM CASO DE REJEIÇÃO DA EMENDA A SER SUBMETIDA A VOTAÇÃO. CONCESSÃO DE TEMPO PARA ESCLARECIMENTO DE SUA POSIÇÃO QUANTO AO ACORDO SOBRE O PARAGRAFO 38 DO ARTIGO SEXTO. |
09/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | LIBERAÇÃO DA BANCADA DO PMDB PARA VOTAÇÃO DA EMENDA 1.216, DO CONSTITUINTE LUIZ INACIO LULA DA SILVA, SUBSTITUTIVA AO PARAGRAFO 38 DO ARTIGO SEXTO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. |
09/02/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE QUESTÃO ABERTA PELA LIDERANÇA DO PMDB. VOTAÇÃO DA FUSÃO DAS EMENDAS 500 E 113 AO PARAGRAFO 39 DO ARTIGO SEXTO, QUE TRATA DA IMPENHORABILIDADE DA HABITAÇÃO DA PEQUENA PROPRIEDADE. |
08/02/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | CONTRADITA QUESTÃO DE ORDEM DO CONSTITUINTE CARLOS SANT'ANNA. |
08/02/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A VOTAÇÃO. |