Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
05/06/2023 Discurso Senado Federal PP/SE Satisfação com a decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de criação do Programa de Redução de Concentração para estimular a eficiência, a competitividade e a redução da concentração na oferta de gás natural. Expectativa quanto ao anúncio pela Petrobras da comercialização de novos produtos na carteira comercial de gás.
30/05/2023 Discurso Senado Federal PP/SE Defesa da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, pela Petrobras.
23/05/2023 Discurso Senado Federal PP/SE Solicitação de rejeição da Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, Redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros."
17/05/2023 Pela ordem Senado Federal PP/SE Congratulações a TV Atalaia, afiliada da Record, do Estado de Sergipe, que completou 48 anos.
09/05/2023 Discussão Senado Federal PP/SE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013".
09/05/2023 Discurso Senado Federal PP/SE Alerta para a possível inconstitucionalidade das alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória nº 1147/2022, que legisla sobre redução a zero por cento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros.
13/04/2023 Discussão Senado Federal PP/SE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5638, de 2019, que "Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar".
12/04/2023 Discurso Senado Federal PP/SE Defesa do Projeto de Lei Complementar no. 79/2023, de autoria de S. Exa., que tem por objetivo prorrogar o disposto na Lei Complementar no.160/2017, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais vinculados ao ICMS até 31 de dezembro de 2042.
21/03/2023 Discussão Senado Federal PP/SE Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1139, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe."
21/03/2023 Discurso Senado Federal PP/SE Registro do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.