Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/SE Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a urgência constante do Requerimento nº 857, de 2024, (Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)”.
17/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/SE Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2025, que "Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105, de 10 de janeiro de 2001, e 215, de 21 de março de 2025, e as Leis nºs 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990”.
17/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/SE Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2025, que "Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105, de 10 de janeiro de 2001, e 215, de 21 de março de 2025, e as Leis nºs 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990”.
17/12/2025 Discurso Senado Federal PP/SE Destaque para o Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, instituído pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, voltado a incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão pública nos municípios brasileiros e melhorar os serviços públicos prestados ao cidadão.
16/12/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SE Homenagem a Aécio Prado Dantas Júnior pelo encerramento de sua gestão à frente do Conselho Federal de Contabilidade. Destaque para sua liderança técnica, atuação na reforma tributária, fortalecimento institucional da profissão, cooperação internacional e iniciativas sociais como a campanha “Amor Declarado”. Destaque para o legado deixado à contabilidade brasileira.
15/12/2025 Discurso Senado Federal PP/SE Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Bíblia.
10/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/SE Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.
10/12/2025 Discurso Senado Federal PP/SE Destaque para a importância institucional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) diante da modernização do mercado de capitais e pedido para maior diálogo do Governo Federal com mercado, setor empresarial e entidades profissionais, especialmente, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para assegurar maior pluralidade na composição do colegiado da autarquia.
03/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/SE Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Aliança, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 163, de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como para excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais; e dá outras providências".
18/11/2025 Discurso Senado Federal PP/SE Homenagem ao fundador do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Sr. Adalberto Moura, e aos demais membros desta instituição, que completa 64 anos de sua criação