Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/SE Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2025, que "Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105, de 10 de janeiro de 2001, e 215, de 21 de março de 2025, e as Leis nºs 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990”.
17/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/SE Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2025, que "Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105, de 10 de janeiro de 2001, e 215, de 21 de março de 2025, e as Leis nºs 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990”.
15/12/2025 Discurso Senado Federal PP/SE Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Bíblia.
10/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/SE Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza."
10/12/2025 Discurso Senado Federal PP/SE Destaque para a importância institucional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) diante da modernização do mercado de capitais e pedido para maior diálogo do Governo Federal com mercado, setor empresarial e entidades profissionais, especialmente, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para assegurar maior pluralidade na composição do colegiado da autarquia.
03/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/SE Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Aliança, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 163, de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como para excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais; e dá outras providências".
18/11/2025 Discurso Senado Federal PP/SE Homenagem ao fundador do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Sr. Adalberto Moura, e aos demais membros desta instituição, que completa 64 anos de sua criação
22/10/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SE Solicitação à Presidência de inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
22/10/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/SE Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".
08/10/2025 Discurso Senado Federal PP/SE Registro do Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 7 de outubro, e do aniversário do Simples Nacional, destacando a importância das micro e pequenas empresas para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do país. Defesa da atualização automática dos limites de faturamento pelo IPCA e do fortalecimento do Estatuto da Microempresa. Apoio ao Projeto de Lei Complementar no. 261/2023, relatado por S. Exa, e a outras proposições que ampliam o alcance do Simples Nacional e facilitam o acesso a investimentos.