18/11/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSD/BA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/11/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSD/BA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/11/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/BA | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências." |
18/11/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/BA | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”. |
12/11/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | PSD/BA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
30/10/2024 | Discussão | Senado Federal | PSD/BA | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6212, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais". |
08/10/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/BA | Defesa da necessidade de se impedir que os recursos financeiros de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) sejam utilizados para apostas esportivas nas chamadas "bets". Congratulações pela criação de CPI para investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades. |
04/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/BA | Registro de ter operado, no Município de Cícero Dantas, aos cinco anos, o campeão olímpico de halterofilismo Evânio Rodrigues. |
04/09/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSD/BA | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 623, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 528, de 2020, que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014". |
04/09/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PSD/BA | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3027, de 2024, que "Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024". |