Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
01/06/2022 Pela ordem Senado Federal PSD/BA Apoio à aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 9, de 2022, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal".
01/06/2022 Pela ordem Senado Federal PSD/BA Defesa da aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 20, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República".
01/06/2022 Pela ordem Senado Federal PSD/BA Denúncia da cobrança de combustíveis pela Refinaria de Mataripe, no Estado da Bahia, acima do preço praticado pela Petrobras.