Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/06/2024 Discurso Senado Federal MDB/PB Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
28/05/2024 Não classificado Congresso Nacional MDB/PB Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
28/05/2024 Discurso Congresso Nacional MDB/PB Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
15/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal MDB/PB Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 348, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
30/04/2024 Como Relator Senado Federal MDB/PB Como Relator sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 4, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, destinada a financiar parcialmente o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande - TRANSFORMA CAMPINA".
30/04/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/PB Como Relator, para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 4, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, destinada a financiar parcialmente o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande - TRANSFORMA CAMPINA".
30/04/2024 Pela ordem Senado Federal MDB/PB Cumprimentos aos colegas senadores pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.026/2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023."
24/04/2024 Presidência Senado Federal MDB/PB Elogio à postura do Senado Plínio Valério durante os debates, na CCJ, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União."
24/04/2024 Presidência Senado Federal MDB/PB Preocupação com a liberdade de expressão no Brasil e o monitoramento ilegal de pessoas supostamente realizado por autoridades durante o governo do ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro. Defesa de compromisso com a democracia e a legalidade.
24/04/2024 Presidência Senado Federal MDB/PB Considerações sobre a aprovação do Projeto de lei nº 1958, de 2021, que que prorroga por dez anos a política de cotas em concursos públicos federais e amplia para 30% (trinta por cento) a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas.