Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
05/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
05/06/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/RJ Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
05/06/2024 Encaminhamento Senado Federal PL/RJ Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
05/06/2024 Discussão Senado Federal PL/RJ Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
28/05/2024 Orientação à bancada Congresso Nacional PL/RJ Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
22/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre a preferência constante do Requerimento nº 369, de 2024, (Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJ.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União".
22/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a preferência constante do Requerimento nº 369, de 2024, (Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJ.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União".
22/05/2024 Discussão Senado Federal PL/RJ Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União".
22/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 150, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada".
15/05/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 3071, de 2019, que "Altera a Lei 13.756 de 2018 para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação -ABBR no destino da arrecadação das loterias".