| 09/04/2025 | Discussão | Senado Federal | PL/RJ | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| 09/04/2025 | Discussão | Senado Federal | PL/RJ | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| 09/04/2025 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RJ | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| 08/04/2025 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RJ | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| 19/03/2025 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RJ | Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2023, que "Susta o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, da Presidência da República, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019." |
| 19/03/2025 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PL/RJ | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2023, que "Susta o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, da Presidência da República, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019." |
| 19/03/2025 | Discussão | Senado Federal | PL/RJ | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4626, de 2020, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso." |
| 19/03/2025 | Discussão | Senado Federal | PL/RJ | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 370, de 2024, que "Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima." |