Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/03/2024 Discurso Senado Federal PSD/AP Necessidade de agilização da transposição dos servidores dos ex-Territórios Federais aos quadros da União. Críticas ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e à Ministra Esther Dweck.
13/03/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AP Agradecimentos à Ministra Esther pelo atendimento parcial à solicitação de S. Exa. de redução das atribuições de quatro para duas nas carreiras de planejamento, orçamento, finanças ou controle.
13/03/2024 Discurso Senado Federal PSD/AP Lamento pela condição de pobreza do Estado do Amapá e pela atuação de ONGs na região que, supostamente, impedem seu desenvolvimento econômico. Defesa da exploração do petróleo na costa amapaense e de políticas públicas que conciliem a preservação ambiental e o desenvolvimento do Estado.
12/03/2024 Discurso Senado Federal PSD/AP Apresentação do Requerimento nº 139/2024, que solicita informações à Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a transposição dos servidores públicos do ex-Território do Amapá ao quadro da União, bem como a disponibilidade orçamentária para essa finalidade.
06/03/2024 Discurso Senado Federal PSD/AP Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira em favor do despacho da PEC nº 47/2023, que prevê a inclusão de servidores públicos, de integrantes da carreira de policial, civil ou militar de ex-Territórios, em quadro em extinção da administração pública federal. Cobrança à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck para que republique portaria com vista ao reenquadramento aos quadros da União de servidores públicos do ex-Território do Amapá.
27/02/2024 Discurso Senado Federal PSD/AP Cobrança à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, pela conclusão da transposição dos servidores do ex-território do Amapá para o quadro de servidores federais.
21/02/2024 Discurso Senado Federal PSD/AP Apelo à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para que republique portaria com vistas ao reenquadramento aos quadros da União de servidores públicos do ex-Território do Amapá. Manifestação favorável à aprovação da PEC nº 47, de 2023, que prevê a inclusão de servidores públicos, de integrantes da carreira de policial, civil ou militar de ex-Territórios, em quadro em extinção da administração pública federal.
20/02/2024 Discurso Senado Federal PSD/AP Insatisfação com a suposta demora do Governo Federal em concluir a transposição dos servidores dos ex-Territórios do Amapá, Roraima e Rondônia para o quadro federal.
07/02/2024 Comunicação inadiável Senado Federal PSD/AP Defesa da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Manifestação favorável à instalação de base da Petrobras no antigo Porto da Icomi, no Estado do Amapá.