Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/12/2022 Discussão Senado Federal PSD/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 643, de 2021, que "Dispõe sobre a autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio-ALC para circulação dentro do estado e limita a exigência do PIS e COFINS após decorrido o prazo de 3 anos de suspensão do IPI."
09/11/2022 Discurso Senado Federal PSD/AP Apresentação do Requerimento nº 726, de 2022, de voto de aplauso, aos Generais do Exército João Chalella Júnior (Comando Militar do Norte) e Achilles Furlan Neto (Comando Militar da Amazônia), e aos professores Hilton Pereira da Silva (Instituto Histórico e Geográfico do Pará) e Jefferson Biajone (Portal dos Ex-Combatentes de Itapetininga/SP) pelo trabalho de resgate, valorização e difusão da memória e dos feitos dos 793 ex-combatentes da Amazônia que participaram da Segunda Guerra Mundial. .
13/06/2022 Discussão Senado Federal PSD/AP Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".
08/06/2022 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AP Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 439, de 2022 (destaque da Emenda nº 20), à Medida Provisória (MPV) n° 1100, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível".
01/06/2022 Pela ordem Senado Federal PSD/AP Solicitação para que seja incluído em pauta o Projeto de Lei nº 1.205, de 2022, que altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para estabelecer o caráter ressarcitório da despesa com combustível pelas Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas – ETC.
18/05/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSD/AP Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1082, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre o percentual mínimo do repasse obrigatório da União aos fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
18/05/2022 Pela ordem Senado Federal PSD/AP Homenagem aos técnicos agrícolas por ocasião da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 65, de 2016, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências".
17/05/2022 Discussão Senado Federal PSD/AP Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 214, de 2015, que "Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".
17/05/2022 Discussão Senado Federal PSD/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1252, de 2022, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".
11/05/2022 Discurso Senado Federal PSD/AP Defesa do Projeto de Lei nº 1205, de 2022, de autoria de S. Exa., que visa a estabelecer o caráter ressarcitório da despesa com combustível pelas Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC.