Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
24/03/2026 Pela ordem Senado Federal PDT/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia". Questionamento acerca da necessidade de ressalvas no projeto de lei em comento, sob o argumento de que leis protetivas anteriores e atualmente vigentes não adotaram esse critério.
24/03/2026 Orientação à bancada Senado Federal PDT/DF Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
24/03/2026 Orientação à bancada Senado Federal PDT/DF Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
24/03/2026 Discussão Senado Federal PDT/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
18/03/2026 Como Relator Senado Federal PDT/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/03/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PDT/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/03/2026 Pela ordem Senado Federal PDT/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/03/2026 Discussão Senado Federal PDT/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/03/2026 Pela ordem Senado Federal PDT/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/03/2026 Não classificado Senado Federal PDT/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.