Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
24/04/2026 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PDT/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
07/04/2026 Discurso Senado Federal PDT/DF Celebração do aniversário da Lei nº 14132/2021, oriunda de uma proposição de autoria de S. Exa., que inclui, no Código Penal, o crime de perseguição, e defesa do Projeto de Lei nº 329/2026, também idealizado por S. Exa., que aprimora a tipificação do crime, com pedido para tramitação da matéria na CCJ. Satisfação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 896/2023, que tipifica o crime de misoginia.
07/04/2026 Pela ordem Senado Federal PDT/DF Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 71, de 2023, que "Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes."
31/03/2026 Discussão Senado Federal PDT/DF Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1326, de 2025, que "Dispõe sobre o reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da remuneração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal e do valor do auxílio-moradia dos militares que especifica e sobre a extinção de cargos efetivos vagos". Descrição da aprovação da matérias como um marco para o Distrito Federal e os ex-territórios e reconhecimento do esforço coletivo entre o Governo Federal e o Parlamento para a viabilização da medida.
31/03/2026 Discurso Senado Federal PDT/DF Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
31/03/2026 Discurso Senado Federal PDT/DF Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
24/03/2026 Pela ordem Senado Federal PDT/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia". Questionamento acerca da necessidade de ressalvas no projeto de lei em comento, sob o argumento de que leis protetivas anteriores e atualmente vigentes não adotaram esse critério.
24/03/2026 Orientação à bancada Senado Federal PDT/DF Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
24/03/2026 Orientação à bancada Senado Federal PDT/DF Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
24/03/2026 Discussão Senado Federal PDT/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".