21/11/2023 | Discurso proferido da Presidência | Senado Federal | PDT/DF | Considerações sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Comentários sobre a estimativa de queda da safra de grãos devido às chuvas excessivas. Registro sobre a seca histórica que aflige a região amazônica. Ponderação sobre o aumento das temperaturas, o que implica aumento da demanda por energia elétrica. Observações sobre as mudanças climáticas. |
21/11/2023 | Fala da Presidência | Senado Federal | PDT/DF | Abertura de sessão de debates temáticos destinada a discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28. |
08/11/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PDT/DF | Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional". |
08/11/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PDT/DF | Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 994, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 806 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." |
07/11/2023 | Discussão | Senado Federal | PDT/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2023, que "Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)". |
07/11/2023 | Discussão | Senado Federal | PDT/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências". |
01/11/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PDT/DF | Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3535, de 2023, que "Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União". |
30/10/2023 | Presidência | Senado Federal | PDT/DF | Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil). |
30/10/2023 | Fala da Presidência | Senado Federal | PDT/DF | Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil). |
24/10/2023 | Discussão | Senado Federal | PDT/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública". |