Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/08/2023 Interpelação a convidado Senado Federal PL/ES Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
09/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Satisfação com a soltura das últimas mulheres presas em razão do Inquérito nº 4.922, do STF.
09/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5245, de 2020, que "Determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada".
08/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Indignação com a hipotética usurpação da competência legislativa do Congresso Nacional pelo Supremo Tribunal Federal. Apoio ao Requerimento (RQS) n° 690, de 2023, que "Requer Sessão Temática para debater o tema da "descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal".
08/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Congratulações ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo discurso de repúdio à declaração feita sobre a Região Nordeste pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". Pedido de que o posicionamento externado pelo Governador não seja tomado como a visão que o Estado de Minas Gerais possui sobre a Região Nordeste.
08/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Comentários sobre julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da descriminalização do porte de drogas do Brasil.
02/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Elogio à manifestação do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do piso nacional da enfermagem, bem como sobre o julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Defesa da competência legislativa do Congresso Nacional.
02/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Críticas ao Supremo Tribunal Federal pelo julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Defesa das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo.
01/08/2023 Discurso Senado Federal PL/ES Apelo para que o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, manifeste-se, em nome da Casa, contra suposta usurpação das prerrogativas do Poder Legislativo evidenciada no julgamento pelo STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
12/07/2023 Discussão Congresso Nacional PL/ES Considerações sobre o encerramento do programa escolas cívico-militares. Comentário sobre a violência nas escolas.