Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/07/2026 Discurso Senado Federal PL/ES Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
10/06/2026 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028." Defesa da rejeição da indicação.
27/05/2026 Pela ordem Senado Federal PL/ES
27/05/2026 Pela ordem Senado Federal PL/ES Defesa da regulamentação do homeschooling no Brasil, com críticas à judicialização de famílias que adotam a educação domiciliar. Considerações sobreo papel central da família na educação dos filhos, estabelecido na Constituição Federal. Defesa de apreciação da proposta pelo Plenário do Senado. Críticas a aspectos do sistema educacional, como violência escolar e insegurança dos professores, defendendo a valorização do magistério e melhores condições de ensino.
27/05/2026 Orientação à bancada Senado Federal PL/ES Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
27/05/2026 Não classificado Senado Federal PL/ES Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 460, de 2026, que "Susta os efeitos dos Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”."
27/05/2026 Não classificado Senado Federal PL/ES Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 460, de 2026, que "Susta os efeitos dos Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”."
27/05/2026 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 415, de 2026, (Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 3, de 2026, que "Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos."
27/05/2026 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
26/05/2026 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1338, de 2022, que "Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica."