21/05/2024 | Como Relator | Senado Federal | MDB/PI | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas". |
21/05/2024 | Não classificado | Senado Federal | MDB/PI | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
21/05/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | MDB/PI | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas". |
17/04/2024 | Discurso | Senado Federal | MDB/PI | Justificativa da ausência de S. Exa. na sessão de aprovação da PEC nº 45/2023, que prevê mandado de criminalização para a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. |
20/03/2024 | Discurso | Senado Federal | MDB/PI | Exposição sobre o relatório apresentado por S. Exa., na CCJ, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral brasileiro. |
20/03/2024 | Discussão | Senado Federal | MDB/PI | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |