Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/06/2024 Orientação à bancada Senado Federal MDB/PI Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
18/06/2024 Discussão Senado Federal MDB/PI Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
28/05/2024 Discussão Congresso Nacional MDB/PI Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 13, de 2024, FUNASA, Fundo Nacional de Saúde e DNOCS, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
28/05/2024 Como Relator Congresso Nacional MDB/PI Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 13, de 2024, FUNASA, Fundo Nacional de Saúde e DNOCS, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
21/05/2024 Como Relator Senado Federal MDB/PI Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".
21/05/2024 Não classificado Senado Federal MDB/PI Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas."
21/05/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/PI Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".
17/04/2024 Discurso Senado Federal MDB/PI Justificativa da ausência de S. Exa. na sessão de aprovação da PEC nº 45/2023, que prevê mandado de criminalização para a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
20/03/2024 Discurso Senado Federal MDB/PI Exposição sobre o relatório apresentado por S. Exa., na CCJ, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral brasileiro.
20/03/2024 Discussão Senado Federal MDB/PI Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".