Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
04/06/1976 Discurso Senado Federal MDB/SP SUA PROPOSTA, NO SENTIDO DA REMESSA DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA A ORGANISMOS QUE DISCRIMINA, REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI, (SP).
01/06/1976 Discurso Senado Federal MDB/SP PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR ARNALDO MARTIN NARDY, NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, (SP), A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE ELEITORAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
28/05/1976 Discurso Senado Federal MDB/SP NOTA DO DIRETORIO REGIONAL DO MDB, NO ESTADO DO ACRE, DENUNCIANDO TRANSFERENCIA COMPULSORIA DE FUNCIONARIOS PUBLICOS, FILIADOS AO MDB, DE UM MUNICIPIO PARA OUTRO, DESFALCANDO A LISTA DE CANDIDATOS CONCORRENTES DO PARTIDO A VEREANÇA.
27/05/1976 Discurso Senado Federal MDB/SP SOLICITA O ENVIO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA MATERIA OBJETO DO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR NELSON CARNEIRO, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO PELO (MEC), DE PRECEITO CONSTITUCIONAL.
19/05/1976 Discurso Senado Federal MDB/SP OBSERVAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL, PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISCIPLINA, POR OCASIÃO DE PLEITOS MUNICIPAIS, O ACESSO DOS CANDIDATOS AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
12/05/1976 Discurso Senado Federal MDB/SP PROPOSITOS DO DISCURSO DO SENADOR PAULO BROSSARD, OBJETO DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR ALEXANDRE COSTA, CONCERNENTE A CONSTRUÇÃO DE (ITAIPU), TENDO EM VISTA DECLARAÇÕES DO SENHOR OCTAVIO MARCONDES FERRAZ SOBRE O ASSUNTO.
12/05/1976 Discurso Senado Federal MDB/SP POLITICA NACIONAL DE ENERGIA A SER PROPOSTA PELO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO.
07/05/1976 Discurso Senado Federal MDB/SP CONSIDERAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DA LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS, A SER ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL PELO PODER EXECUTIVO.
29/04/1976 Discurso Senado Federal MDB/SP CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 90/76, QUE ELEVA DE CINCO PARA DEZ POR CENTO DO SALARIO MINIMO A COTA DO SALARIO-FAMILIA DEVIDA AOS EMPREGADOS QUE PERCEBEM ATE CINCO SALARIOS MINIMOS MENSAIS.
22/04/1976 Discurso Senado Federal MDB/SP ESCLARECIMENTOS DA LIDERANÇA DO (MDB), NO SENADO E NA CAMARA DOS DEPUTADOS, COM RELAÇÃO A VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPUBLICA A FRANÇA E A INGLATERRA. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DISCURSO DO SENADOR LUIZ VIANA, A RESPEITO DA POSSIVEL ELABORAÇÃO, POR PARTE DA OPOSIÇÃO, DE DOCUMENTO POLITICO SOBRE O ESTAGIO ATUAL DA VIDA BRASILEIRA.