08/04/1976 | Discurso | Senado Federal | MDB/SP | CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOTA DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL, OBJETO DO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR PETRONIO PORTELLA. |
07/04/1976 | Discurso | Senado Federal | MDB/SP | DOCUMENTO APROVADO PELO DIRETORIO NACIONAL DO MDB, REFERENTE A CASSAÇÕES DE MANDATOS E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS, DE DEPUTADOS FEDERAIS E A POSIÇÃO DO PARTIDO FACE A REALIDADE BRASILEIRA. |
07/04/1976 | Discurso | Senado Federal | MDB/SP | OBSERVAÇÕES AO DISCURSO DO SENADOR PETRONIO PORTELLA, SOBRE A NOTA DO DIRETORIO NACIONAL DO MDB. |
02/04/1976 | Discurso | Senado Federal | MDB/SP | ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, CASSANDO MANDATO E SUSPENDENDO DIREITOS POLITICOS DE DEPUTADO FEDERAL. REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL COM OS PRESIDENTES DOS DIRETORIOS REGIONAIS DO (MDB), QUANDO SERA ELABORADO DOCUMENTO SOBRE OS PROPOSITOS DO PARTIDO NO TOCANTE A REALIDADE NACIONAL. |
01/04/1976 | Discurso | Senado Federal | MDB/SP | COMENTARIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 62/76, QUE ESTABELECE NOVO CRITERIO PARA A DISTRIBUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. |
30/03/1976 | Discurso | Senado Federal | MDB/SP | ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, CASSANDO OS MANDATOS E SUSPENDENDO OS DIREITOS POLITICOS DE DEPUTADOS FEDERAIS. |
26/03/1976 | Discurso | Senado Federal | MDB/SP | CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI DO SENADO 51/76, QUE MANDA INCLUIR NO PAGAMENTO DAS FERIAS AS HORAS EXTRAORDINARIAS, HABITUALMENTE, PRESTADAS PELO TRABALHADOR. |
24/03/1976 | Discurso | Senado Federal | MDB/SP | MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JURISTA AGOSTINHO NEVES DE ARRUDA ALVIM. |
18/03/1976 | Discurso | Senado Federal | MDB/SP | CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO NUMERO 33/76, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4 DA LEI NUMERO 5890/73, ASSEGURANDO A APLICAÇÃO AO SALARIO DE BENEFICIO DOS PERIODOS ANTERIORES A SUA VIGENCIA, DOS CRITERIOS E CALCULO QUE ENTÃO VIGORAVAM. |
17/03/1976 | Discurso | Senado Federal | MDB/SP | PROPOSITOS E IDEAIS QUE ANIMAM O MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO NA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. |